terça-feira, 12 de abril de 2016

Centenas de famílias lutam para permanecerem em suas terras que ficaram dentro da TI Cachoeira Seca

Por Joabe Reis
Colaboração de Cirineu Santos
Prejudicados pela criação da TI Cachoeira Seca pedirão anulação do Decreto que homologou a área indígena
Ao longo dos anos as populações dos municípios de Uruará (PA), Altamira (PA) e Placas (PA) vêm enfrentando a vontade do governo federal de criar a reserva indígena denominada Cachoeira Seca, que abrange os territórios dos três municípios citados, o que acabou ocorrendo após 3 décadas de embate, quando foi assinado pela presidente Dilma o decreto que homologa a TI Cachoeira Seca, decreto este publicado no Diário Oficial da União no dia 5 de abril de 2016.
O fato é que os produtores rurais foram pegos de surpresa com a homologação da TI Cachoeira Seca e estes ainda não absorveram o GOLPE do ato precoce presidencial. Pela maneira como reagem as famílias, estas não irão engolir indigesto bolo preparado por desconhecedores da realidade local.
De acordo Melânia da Silva Gonçalves, presidente da Associação dos Extrativistas do Rio Iriri, os agricultores foram pegos de surpresas. “Não estávamos esperando que esta homologação acontecesse agora. Fomos pegos de surpresa. Nossa expectativa é de que a reserva fosse do Olhões pra cima, após o Rio Iriri, e não da forma como eles fizeram. Esperávamos que houvesse a redução de área. Assim, o Governo Federal prejudicou mais de 1.300 famílias. Todos os agricultores estão revoltados, um sentimento inexplicável. Não pensaram nas famílias. Não vamos nos acomodar”, disse.
O decreto que homologou a referida terra indígena foi assinado sem que a presidência da república tivesse ciente das famílias de homens brancos (não índios) que vivem dentro da área demarcada, famílias estas que contribuem para a sociedade produzindo alimento em suas terras há quase 4 décadas. Sem o conhecimento de valor em dinheiro que terá que gastar com ações indenizatórias das cerca de 1.300 famílias que moram na área, bem como outra área igualmente produtiva para o reassentamento dessas famílias, que ainda não existe, e também não mensurou os impactos sociais que podem implicar a homologação da TI da maneira como está demarcada. Como bem dizem os moradores da área em questão, não se discute a criação da reserva indígena, se reivindica que a demarcação seja refeita de maneira de que não abrange área já antropizada que é produtiva e responde por cerca de 35% da produção agropecuária, por exemplo, do município de Uruará, município mais afetado.
Melânia Gonçalves durante entrevista
ao Programa Regional Comunidade
da Rádio Regional 91.3 FM da cidade de Uruará (PA)
Logo após a homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca uma comissão formada por representantes da sociedade uruaraense esteve em Brasília (DF) onde foi recebida por representantes da Casa Civil, quando o governo informou para a comissão que a mesma tem 120 dias para recorrer da decisão do governo de homologar a referida TI e pedir a anulação do ato, como informou Malânia Gonçalves. “O governo nos deu um prazo de 120 dias para entrarmos com uma ação anulatória, e nós já estamos providenciando isto através de advogado, e vamos recorrer. Vamos também pressionar e cobrar do MPF que só olhou para um lado e esqueceu ver o nosso lado, ele (MPF) tem uma grande responsabilidade nisso tudo, já que pressionou o governo para homologar a terra indígena”, afirmou. Uma reunião para discutir o assunto e as medidas a serem tomadas será realizada uma reunião no domingo (17 de abril) na Casa de Apoio aos Extrativistas, situada no Bairro Jardim Morumbi, na zona oeste da cidade de Uruará. “Não podemos e não iremos sair das nossas propriedades, vamos lutar por elas”, disse a presidente.
A homologação da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca foi publicada na terça-feira, dia 5 de abril, no Diário Oficial da União. A TI Cachoeira Seca, abrange os municípios paraenses de Altamira, Placas e Uruará e deve prejudicar cerca de 1300 famílias de produtores rurais, em torno de 5 mil pessoas.

O prejuízo para a sociedade ainda não foi mensurado, mas de acordo com o movimento contrário a homologação da Terra Indígena, é de proporção gigantesca.

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