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sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Justiça libera pagamento de salários de servidores em Uruará (PA) e prefeito recorre pedindo desbloqueio de verbas

Por Joabe Reis
Colaboração: Cirineu Santos
Após bloqueio de verbas justiça libera pagamento de 2 meses de salários atrasados de servidores em Uruará (PA)
Após bloquear as verbas da prefeitura do município de Uruará (PA) a justiça liberou o primeiro pagamento de salários e determinou nesta quinta-feira, 01, que o banco, que seria o Banco do Brasil, pague os salários dos servidores contratados e substitutos da educação, os salários dos servidores da Secretaria de Viação e Obra e os salários dos servidores da Secretaria de Assistência Social,  no município de Uruará (PA). O pagamento será referente aos meses de maio e junho de 2016 que estão atrasados. Com relação aos servidores de outras secretarias, que também estão com os salários atrasados, a justiça está aguardando a prefeitura repassar as folhas de pagamento para que assim seja dada a ordem para pagar. A informação foi passada pelo Sintepp subsede Uruará.
Recorrendo do Bloqueio de verbas – O prefeito do município de Uruará, Everton Moreira (Banha), do partido Solidariedade, recorreu da decisão liminar deferida pela justiça de Uruará e entrou com um Agravo de Instrumento, de número: 0010461-11.2016.8.14.0000, pedindo o desbloqueio das verbas na Vara de 2ª Câmara Cívil Isolada, Instância de 2º Grau da Comarca de Belém.
O Sintepp Uruará informou que está com advogados do Sintepp Belém defendendo a causa dos servidores.
O Bloqueio das verbas da prefeitura - O Juiz de Direito substituto da Comarca de Uruará, Michel de Almeida Campelo, deferiu liminar em favor dos servidores públicos municipais de Uruará (PA), determinando o bloqueio das contas da prefeitura do município. A decisão foi promulgada na tarde de segunda-feira, 22, de agosto de 2016. Sendo 54% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do Fundo Especial do Petróleo, do ICMS, do ITR, do Auxílio Financeiro Para Fomento Exportações, do Simples Nacional, do Fundo Saúde e do ICMS do Estado, 50% da Autorização de Internação Hospitalar, 50% do Programa de Atenção Básica e 50% do PAB Estadual repassado mensalmente ao município de Uruará.
A pergunta que fica: Por que será que o prefeito quer desbloquear as verbas bloqueadas pela justiça para pagar salários de servidores?

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