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quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Prefeitura e secretarias municipais de Uruará são alvos de operação do MPPA

Por Joabe Reis
Colaboração de Cirineu Santos
Informações: Assessoria de Imprensa MPPA
MP deflagra operação de combate a fraudes na Prefeitura de Uruará (PA)
O Ministério Público do Esdado do Pará (MPPA) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 27, a Operação denominada"Japeusá" de combate a fraudes em licitações entre outras irregularidades e realizou busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Uruará (PA), secretarias municipais e casas de empresários do município. 

A denúncia é sobre desvio de recursos na prestação de serviços entre algumas empresas e a prefeitura de Uruará, condutas vedadas por lei. Os locais onde ocorreram as buscas a apreensões foram: prefeitura de Uruará; residência do prefeito na cidade de Uruará e Santarém; empresas Marka Construtora e Serviços LTDA; DB Pinto Eireli; residência da proprietária da empresa DB Pinto Eireli, Dalva Bueno PintoSantos e Rabelo LTDA (Jr. Informática) ; residência do sócio das empresas Tutuí Transportes Rodoviários LTDA e Vargas&Cia LTDA-ME, Ricardo Rodrigo Vargas; residência da secretária municipal de finanças, Lea Vivianny Soares (cunhada do prefeito); secretaria municipal de Viação e Obras .

O objetivo da operação foi coletar provas referentes à prática de crimes contra a administração pública, além de outros a ele correlatos como associação criminosa. Busca-se, por exemplo, procedimentos de licitação em todas as modalidades do município de Uruará entre os anos de 2013, 2015 e 2016 e também livros de registros contábeis, recibos, agendas, ordens de pagamento, empenhos, além de documentos relacionados à manutenção e movimentação de contas bancárias.
Durante a operação algumas pessoas foram detidas, mas por terem arma de fogo sem registro. Documentos foram apreendidos e serão levados para Belém onde serão analisados. A polícia esteve na casa do prefeito Everton Banha (SD) em Uruará, onde não foi encontrado. O MP também fez buscas na casa de Everton Vitória Moreira em Santarém, mas ainda não há informações sobre o paradeiro do mesmo.
A Operação Japeusá é em alusão à uma lenda Guarani. Japeusá é o terceiro filho de Rupave e Sipave, que tornou-se o primeiro e maior dos mentirosos e trapaceiros. A Polícia Militar e Polícia Civil do município de Uruará dão apoio à operação.

A equipe que integrou a operação Japeusá foi formada por promotores de Justiça e profissionais do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Pará (Gaeco) e do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e a Corrupção (NCIC).
Participaram da operação Japeusa o procurador de Justiça Nelson Medrado (coordenador do NCIC) e os promotores de Justiça Milton Menezes (coordenador do Gaeco), Bruno Beckembauer (NCIC), Juliana Palmeira (NCIC, Augusto Sarmento (Gaeco), Bruno Fernandes Freitas (Rurópolis)  e Tiago Sanandres (Uruará).
Nelson Medrado
Desvio de recurso, empresas ligadas a pessoas da administração que vendem para o município e todas essas condutas são vedadas por lei, fraudes na folha de pagamento. Nós instauramos um procedimento investigatório desde o ano passado. Viemos fazer uma busca e apreensão na casa do prefeito, de alguns secretários e de algumas empresas que vendem para o município. Como nós sabemos que o prefeito pouco pára aqui, fizemos a busca e apreensão na casa dele em Santarém. Estamos na prefeitura para pegar essas licitações para analisar. Não há ordem de prisão”, detalhou o procurador Nelson Medrado.
Não há mandado de prisão contra o prefeito Everton Banha, mas há investigações em curso contra o mesmo.
SOBRE ALGUNS DOS INVESTIGADOS:
LEA VIVIANNY SOARES: é secretária de Finanças e cunhada do prefeito. Acusada de sacar 100 mil reais em espécie da conta da prefeitura alegando que seria para o pagamento da folha sendo que a folha é paga diretamente em banco. Lea também é esposa do dono de uma loja de informática (JR Infomatica) que teria sido beneficiada por licitações irregulares.
JR INFORMÁTICA: nos 3 primeiros anos da gestão do prefeito a empresa foi vencedora de licitação para manutenção de máquinas e fornecimento de material com preços acima dos valores de mercado.
SANTOS E RABELO LTDA-ME: empresa beneficiada por contratação irregular, inclusive por fornecer serviço que não constava em seu objeto. Também pertence à Francisco José Soares Júnior, marido da secretária de Finanças, Lea Vivianny Soares.
MARKA CONSTRUTORA: empresa acusada de fraudar processo licitatório para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento no município.
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS: teria realizado de vários procedimentos e contratações irregulares.
DALVA BUENO PINTO: proprietária da empresa DB Pinto que tem vários indícios de licitações irregulares. O marido de Dalva é o atual secretário de Adminstração e ex-secretário de Viação e Obras do município.
DB PINTO EIRELI: empresa suspeita de ter sido beneficiada com desvio de recursos públicos em licitações irregulares. Verificou-se ainda que trata-se de uma micro empresa com faturamento superior ao limite legal.
RICARDO RODRIGO VARGAS: proprietário das máquinas alugadas ao município, sem contrato, e também sócio proprietário de empresas com licitações irregulares.
Veja as imagens no vídeo abaixo:
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Veja também: Procurador Nelson Medrado sobre operação na Prefeitura Municipal de Uruará no vídeo abaixo:

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