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quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Uruará: Após ameaçar ex-namorada de 13 anos jovem é preso e pode responder por estupro de vulnerável

Por Joabe Reis
Informações: Polícia Civil
Jovem é preso em Uruará suspeito de ameaça e estupro de vulnerável
Um jovem de 18 anos foi preso nessa quarta-feira, 30 de outubro, em Uruará, sudoeste do Pará, suspeito de estupro de vulnerável e ameaça a uma menina de 13 anos. O caso de ameaça foi registrado na delegacia de polícia pela mãe da vítima. Segundo os relatos registrados em boletim de ocorrência, o nacional das iniciais, R.S.O., estava ameaçando a sua ex-namorada das iniciais, A. C. S, que tem apenas 13 anos de idade.
Após tomar conhecimento do caso a equipe de plantão da Polícia Civil (EPC Leandro, IPC Michel e IPC Sérgio) se deslocou até o local onde R.S.O. estava e efetuaram a prisão do mesmo, sendo conduzido a delegacia de polícia para os procedimentos.
Segundo a polícia informou, além da ameaça está sendo apurado no mesmo procedimento policial o possível estupro de vulnerável, tendo em vista a idade da vítima.
Estupro de Vulnerável 
Conforme legislação brasileira, fica caracterizado como estupro de vulnerável a prática de atos de conotação sexual ou conjunção carnal, em que a vítima é menor de 14 anos. O crime está previsto pelo artigo 217-A do Código Penal. Confira neste artigo um pouco mais sobre o assunto.
Mesmo que o ato sexual com o menor de 14 anos tenha sido realizado sem conotação de abuso ou violência, alegando um consentimento da vítima ou mediante o envolvimento amoroso com a mesma, o crime de estupro de vulnerável estará configurado. As mudanças nos padrões dos relacionamentos sociais não são atenuantes para tal crime.
O crime de estupro de vulnerável fica configurado tanto pelo ato sexual, quanto pelo ato libidinoso, que pode ser caracterizado até mesmo pela contemplação lasciva, sem a necessidade de existir o contato físico entre autor e vítima
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